A lei de Moisés prescreve as razões para o divórcio em termos tão gerais que torna-se difícil explicar os motivos que o justificam. Vejamos:
1. Motivos que ensejavam o divórcio.
a) “Por qualquer motivo”. Lemos em Deuteronômio 24.1: “Quando um homem tomar uma mulher e se casar com ela, então será que, se não achar graça em seus olhos, por nela achar coisa feia, ele lhe fará escrito de repúdio, e lho dará na sua mão, e a despedirá da sua casa”. Não era por infidelidade, pois a adúltera teria que ser morta, e não divorciada (Ler Lv 20.10; Dt 22.20-22). O Talmude (coletânea de interpretações da lei pelos rabinos) explica que “coisa feia” era o homem ver algo em sua esposa que não lhe agradava. Neste caso, a separação poderia ocorrer por motivos banais, injustificáveis.
b) Casamento misto. Neste caso, o próprio Deus determinou o divórcio ou o repúdio às esposas estranhas à linhagem de Israel, no retorno do exílio babilônico (ver Ed 9 e 10; Ne 13.23).
2. Carta de divórcio. A carta de divórcio era um documento legal, fornecido pelo marido à mulher repudiada. Esta, então, ficaria livre para casar-se de novo: “ele lhe fará escrito de repúdio e lho dará na sua mão, e a despedirá da sua casa” (Dt 24.1b). A mulher repudiada, por apresentar “coisa feia”, ou “coisa indecente”, recebia, humilhada, “o escrito de repúdio”; no entanto, podia “se casar com outro homem” (Dt 24.2).
A Lei de Moisés prescreve duas situações em que o homem não podia conceder o divórcio à esposa: 1) quando sua esposa fosse acusada falsamente de pecado sexual pré-marital pelo marido (Dt 22.13-19); e 2) quando um homem desvirginasse uma jovem, e o pai dela o compelisse a desposá-la (Êx 22.16,17; Dt 22.28,29).
II. O DIVÓRCIO NOS EVANGELHOS
Conforme a narrativa dos evangelhos, especialmente o de Mateus, os fariseus queriam colocar Jesus num dilema, forçando-o a responder sobre algo que implicaria ter ele um conceito muito rigoroso ou muito frouxo sobre o difícil tema do divórcio. Jesus, porém, estava ciente de suas maldosas intenções. Eles maliciosamente indagaram: “É lícito ao homem repudiar sua mulher por qualquer motivo?” (Mt 19.3b).
Antes de dar-lhes uma resposta imediata e direta, o Mestre relembrou-lhes a verdade das Escrituras enfatizando o propósito da criação de dois sexos que era a solidariedade, a estabilidade e a felicidade da raça humana mediante a união física do homem e da mulher. Ele disse: “Portanto, deixará o varão seu pai e sua mãe e apegar-se-á à sua mulher, e serão ambos uma carne” (Gn 2.24). Nessa união (apego), não são dois, mas uma só carne, e concluiu: “Portanto, o que Deus ajuntou não o separe o homem” (Mt 19.6). Considerando que o propósito de Deus exigia que o homem e a mulher fossem uma só carne, qualquer ruptura no casamento contraria a vontade de Deus.
Insatisfeitos, os fariseus fazem uma pergunta suplementar: “Então, porque mandou Moisés dar-lhe carta de divórcio e repudiá-la?” (Mt 19.7). Note-se que a pergunta inicial não questionava o divórcio em si, mas se ele era lícito por qualquer motivo. Eles queriam dizer que o Mestre estava contrariando a lei ao questionar a decisão de Moisés. Jesus explicou que Moisés permitiu dar carta de repúdio às mulheres, por causa da dureza dos corações, o que os tornava insensíveis. Moisés visou proteger as mulheres do abandono pelos maridos de coração duro, o que as exporia à prostituição e à miséria. Com a carta, estariam livres para uma outra união.
Insatisfeitos, os fariseus fazem uma pergunta suplementar: “Então, porque mandou Moisés dar-lhe carta de divórcio e repudiá-la?” (Mt 19.7). Note-se que a pergunta inicial não questionava o divórcio em si, mas se ele era lícito por qualquer motivo. Eles queriam dizer que o Mestre estava contrariando a lei ao questionar a decisão de Moisés. Jesus explicou que Moisés permitiu dar carta de repúdio às mulheres, por causa da dureza dos corações, o que os tornava insensíveis. Moisés visou proteger as mulheres do abandono pelos maridos de coração duro, o que as exporia à prostituição e à miséria. Com a carta, estariam livres para uma outra união.
Entretanto, Jesus quis externar sua doutrina, de “caráter permissivo” acrescida de uma exceção. Ao invés de satisfazer o desejo dos fariseus, que admitiam o divórcio por qualquer motivo, o Mestre disse: “Eu vos digo, porém, que qualquer que repudiar sua mulher, não sendo por causa de prostituição, e casar com outra, comete adultério; e o que casar com a repudiada também comete adultério” (Mt 19.9). A palavra grega para prostituição é porneia, que aparece 26 vezes no Novo Testamento, significando prostituição, incastidade, fornicação, adultério, imoralidade.
III. O DIVÓRCIO NAS EPÍSTOLAS
1. Morte para a lei (Rm 7.1-3). Há quem use essa passagem como argumento contrário ao divórcio. Aqui, o apóstolo Paulo se dirige aos judeus crentes (“pois falo aos que sabem a lei”), mostrando-lhes que não mais estão sujeitos à lei, pois, a exemplo de uma mulher viúva, estão livres para outro casamento, isto é, para pertencer a outro, que é Cristo. O texto, na realidade, não trata do divórcio.
2. Aos casais crentes (1 Co 7.10). “Todavia, aos casados, mando, não eu, mas o Senhor, que a mulher se não aparte do marido. Se, porém, se apartar, que fique sem casar ou que se reconcilie com o marido; e que o marido não deixe a mulher”. Esta passagem refere-se aos “casais crentes”, os quais não devem divorciar-se. Essa é a “regra geral”. Se não houver algum dos motivos permissivos (Mt 19.9 e 1 Co 7.15), não há qualquer justificativa para o casal se divorciar, mas em caso de desarmonia, buscar o caminho da reconciliação.
3. Aos casais mistos (1 Co 7.12,13). “Mas, aos outros, digo eu, não o Senhor: se algum irmão tem mulher descrente, e ela consente em habitar com ele, não a deixe. E se alguma mulher tem marido descrente, e ele consente em habitar com ela, não o deixe”. Mas, há casos em que a convivência do crente com o descrente (ou desviado), torna-se uma verdadeira escravidão. Não deve partir do fiel a iniciativa da separação, mas se o cônjuge descrente quiser a separação, o crente não pode ficar “sujeito à servidão” (v.15). Após o tal divórcio, o cristão fica livre para casar-se de novo. “Nesse caso, o crente fiel já não está escravizado aos seus votos conjugais” (Bíblia de Estudo Pentecostal. CPAD).
III. O DIVÓRCIO NAS EPÍSTOLAS
1. Morte para a lei (Rm 7.1-3). Há quem use essa passagem como argumento contrário ao divórcio. Aqui, o apóstolo Paulo se dirige aos judeus crentes (“pois falo aos que sabem a lei”), mostrando-lhes que não mais estão sujeitos à lei, pois, a exemplo de uma mulher viúva, estão livres para outro casamento, isto é, para pertencer a outro, que é Cristo. O texto, na realidade, não trata do divórcio.
2. Aos casais crentes (1 Co 7.10). “Todavia, aos casados, mando, não eu, mas o Senhor, que a mulher se não aparte do marido. Se, porém, se apartar, que fique sem casar ou que se reconcilie com o marido; e que o marido não deixe a mulher”. Esta passagem refere-se aos “casais crentes”, os quais não devem divorciar-se. Essa é a “regra geral”. Se não houver algum dos motivos permissivos (Mt 19.9 e 1 Co 7.15), não há qualquer justificativa para o casal se divorciar, mas em caso de desarmonia, buscar o caminho da reconciliação.
3. Aos casais mistos (1 Co 7.12,13). “Mas, aos outros, digo eu, não o Senhor: se algum irmão tem mulher descrente, e ela consente em habitar com ele, não a deixe. E se alguma mulher tem marido descrente, e ele consente em habitar com ela, não o deixe”. Mas, há casos em que a convivência do crente com o descrente (ou desviado), torna-se uma verdadeira escravidão. Não deve partir do fiel a iniciativa da separação, mas se o cônjuge descrente quiser a separação, o crente não pode ficar “sujeito à servidão” (v.15). Após o tal divórcio, o cristão fica livre para casar-se de novo. “Nesse caso, o crente fiel já não está escravizado aos seus votos conjugais” (Bíblia de Estudo Pentecostal. CPAD).
Fonte: Extraido da lição 7 do terceiro trimestre 2002 CPAD.
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